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quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Vinicios Leoncio coordena debate na Frente Parlamentar de Desburocratização na Câmara dos Deputados

Será lançada hoje a Frente Parlamentar da Desburocratização, que contará com mais de 200 parlamentares. Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a Frente nasce com os objetivos de diminuir o custo Brasil, “eliminando a burocracia inútil”; hierarquizar a Legislação, fazendo com que o Congresso Nacional retome a prerrogativa de legislar; localizar os entraves burocráticos pontuais, buscando eliminá-los e agilizar soluções administrativas; melhorar e conduzir com eficiência a gestão dos serviços públicos; e erradicar os problemas burocráticos, buscando soluções legislativas.

Colatto destaca que “a burocracia é uma praga que contamina o crescimento do país, dificulta a competitividade, desviando recursos produtivos para áreas não produtivas”. “A burocracia em excesso gera custos para as empresas, para a sociedade e para o Governo. Desburocratizar o Estado é a melhor forma de garantir desenvolvimento”, afirma o parlamentar.

Durante o lançamento da Frente, o advogado Vinicios Leôncio, de Minas Gerais, especialista em Direito Tributário e Direito Penal Tributário, coordenará um bate papo sobre as leis tributárias criadas no Brasil. “Temos que acelerar a reforma tributária no país. É inconcebível termos, por exemplo, uma lei para cada Estado mais o Distrito Federal, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desde 1988, foram editadas, em média, 37 normas tributárias por dia”, justificou o deputado Colatto.

O evento acontecerá a partir das 14 horas no auditório Freitas Nobre, no Subsolo do anexo IV da Câmara dos Deputados.

Da Redação/MM
Publicação: 13/12/2011 08:46



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